Programa da Serra aumenta arrecadação e reduz penalidades em 92%
Programa da Serra facilita regularização fiscal e reduz multas em 92%, aumentando arrecadação do ISS em 2024.
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O Programa Municipal de Autorregularização Tributária (Promat-Serra) trouxe mudanças significativas para os contribuintes da Serra. Com um ano de funcionamento, o programa não só aumentou a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) em mais de 20%, mas também reduziu as penalidades aplicadas em impressionantes 92%.
Em 2024, a arrecadação alcançou R$ 427,2 milhões, um salto considerável em relação aos R$ 349,8 milhões do ano anterior.
Impacto do Promat na Arrecadação e Penalidades
O Programa Municipal de Autorregularização Tributária (Promat-Serra) tem se mostrado um verdadeiro divisor de águas na gestão fiscal da Serra. Desde sua implementação, a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) cresceu mais de 20%, totalizando R$ 427,2 milhões em 2024.
Esse aumento é um reflexo direto da adesão dos contribuintes ao programa, que oferece uma oportunidade única para regularizar pendências fiscais de maneira simplificada.
Além do crescimento na arrecadação, o Promat também trouxe uma redução drástica nas penalidades impostas aos contribuintes. Em 2023, as multas aplicadas totalizavam mais de R$ 8,4 milhões, mas, com a nova abordagem do programa, esse valor caiu para apenas R$ 679 mil no último ano.
Essa diminuição de cerca de 92% nas penalidades é um indicativo claro de que o programa está cumprindo seu papel de facilitar a regularização tributária, ao invés de apenas punir os contribuintes.
O secretário da Fazenda da Serra, Henrique Valentim, enfatiza que o objetivo do Promat não é apenas arrecadar, mas também educar e orientar os cidadãos sobre suas obrigações fiscais.
“Quando o contribuinte entende suas responsabilidades e tem a chance de se regularizar de forma facilitada, todos saem ganhando. Criamos um ambiente mais justo e equilibrado para a cidade”, afirma Valentim.
Com essa mudança de paradigma, a prefeitura não só melhora sua arrecadação, mas também fortalece a relação de confiança com os cidadãos, promovendo um desenvolvimento sustentável e garantindo que os recursos essenciais continuem a ser disponibilizados para a população.
