Dívida pública sobe 12,2% em 2024 e supera R$ 7,3 trilhões

Causas do Aumento da Dívida Pública

O aumento da Dívida Pública Federal (DPF) em 2024 pode ser atribuído a diversos fatores, sendo o principal deles a alta taxa de juros. Com a Selic em 12,25% ao ano, o governo enfrentou um cenário desafiador, onde a correção dos juros sobre os títulos da dívida se tornou um fator significativo. Essa correção resultou na apropriação de R$ 673,875 bilhões em juros, que foram incorporados ao estoque da dívida.

Além disso, a demanda por títulos atrelados à Selic cresceu consideravelmente. Em 2024, o Tesouro emitiu R$ 1,457 trilhão em títulos da Dívida Pública Mobiliária (DPMFi), um aumento de 6,73% em relação ao ano anterior. A maior parte dessas emissões foi direcionada para atender à demanda por papéis corrigidos pela Selic, que atraem investidores devido ao seu rendimento atrelado à taxa básica de juros.

Outro fator que contribuiu para o aumento da dívida foi a valorização do dólar, que impactou a Dívida Pública Federal externa (DPFe). Em 2024, a DPFe subiu 38,87%, passando de R$ 251,46 bilhões em 2023 para R$ 349,19 bilhões. Essa alta foi impulsionada pela desvalorização do real frente ao dólar, que subiu 27,3% no ano anterior, refletindo as incertezas econômicas e políticas tanto no Brasil quanto no exterior.

Por fim, a emissão de títulos a mais do que o resgate também foi um fator relevante. O Tesouro Nacional emitiu R$ 24,82 bilhões a mais do que resgatou, o que contribuiu para o aumento do estoque da dívida pública. Essa estratégia é frequentemente utilizada para garantir liquidez e atender às necessidades financeiras do governo, mas também eleva o nível de endividamento.

Impactos da Selic na Dívida Federal

A taxa Selic, que é a taxa básica de juros da economia brasileira, exerce um papel crucial na dinâmica da Dívida Pública Federal (DPF). Em 2024, com a Selic fixada em 12,25% ao ano, o impacto sobre a dívida foi significativo, refletindo-se em diversos aspectos.

Primeiramente, a alta taxa de juros resultou em um aumento considerável na apropriação de juros. O governo reconheceu R$ 673,875 bilhões em juros, que foram incorporados ao estoque da dívida pública. Essa apropriação é um reflexo direto da correção dos juros que incidem sobre os títulos da dívida, elevando o montante total da DPF.

Além disso, a Selic alta atraiu investidores para os títulos públicos, especialmente aqueles atrelados à taxa. Em 2024, a proporção de papéis corrigidos pela Selic subiu de 39,66% para 46,29% do total da dívida. Essa mudança indica uma crescente preferência dos investidores por títulos que oferecem rendimentos atrelados à Selic, em um cenário de juros elevados.

Por outro lado, a alta Selic também teve efeitos colaterais. A demanda por títulos prefixados, que oferecem rendimentos fixos, caiu de 26,53% em 2023 para 21,99% em 2024. Isso se deve ao fato de que, em um ambiente de juros altos, os investidores tendem a buscar opções que ofereçam maior rentabilidade, como os títulos atrelados à Selic.

Ademais, a Selic elevada impactou a capacidade do governo de honrar seus compromissos financeiros. Com o aumento da dívida e a necessidade de pagamento de juros, o governo enfrenta um desafio adicional para equilibrar suas contas públicas. A situação exige uma gestão cuidadosa da dívida, especialmente em um contexto econômico instável.

Perspectivas para o Futuro da Dívida Pública

As perspectivas para o futuro da Dívida Pública Federal (DPF) no Brasil são influenciadas por diversos fatores econômicos e políticos, especialmente a trajetória da taxa Selic e as condições do mercado financeiro.

Com a Selic em um patamar elevado, a expectativa é que a dívida continue a crescer, principalmente devido à correção dos juros que incidem sobre os títulos.

O Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2024 prevê que a DPF deve encerrar o ano entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões. Essa projeção reflete a necessidade do governo de equilibrar suas contas, ao mesmo tempo em que busca atender à demanda por títulos públicos. A manutenção de uma política fiscal responsável será crucial para evitar um aumento descontrolado da dívida.

Além disso, a expectativa de novas altas na Selic pode impactar a composição da dívida. Com o aumento da taxa, é provável que a proporção de títulos atrelados à Selic continue a crescer, enquanto a participação de títulos prefixados e corrigidos pela inflação pode diminuir. Isso ocorre porque os investidores tendem a preferir papéis que ofereçam maior rentabilidade em um cenário de juros altos.

Outro aspecto a ser considerado é a situação econômica global. Fatores como a valorização do dólar e as políticas monetárias de outros países, especialmente dos Estados Unidos, podem influenciar a DPF. A instabilidade no mercado internacional pode levar a uma maior volatilidade na dívida externa, exigindo que o governo esteja preparado para lidar com essas flutuações.

Por fim, a capacidade do governo de implementar reformas fiscais e de promover um crescimento econômico sustentável será fundamental para controlar a dívida pública no longo prazo. A confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar seus compromissos financeiros dependerá da adoção de medidas que visem à estabilidade econômica e à redução do déficit fiscal.