Fumar maconha em locais públicos da Serra pode resultar em multa de até R$ 1.518. Projeto de lei será debatido na Câmara Municipal.
Jornal da Serra, ES
Quem for flagrado fumando maconha em locais públicos da Serra poderá enfrentar uma multa de até R$ 1.518. Essa proposta, que será debatida na Câmara Municipal, visa endurecer as regras sobre o consumo de drogas na cidade. A fiscalização ficará a cargo da Guarda Municipal e do Departamento de Trânsito, que atuarão como “fiscais da maconha”.
A proposta de multa para quem fumar maconha em locais públicos da Serra surge como uma resposta a preocupações com a segurança e o bem-estar da comunidade.
O projeto de lei, que será discutido na Câmara Municipal, visa proibir o consumo da substância em áreas públicas, especialmente nas proximidades de crianças e adolescentes.
Segundo o texto do projeto, a fiscalização será realizada pela Guarda Municipal e pelo Departamento de Trânsito, que terão a responsabilidade de monitorar o cumprimento da nova regra.
As multas podem variar, mas o valor máximo estipulado é de até R$ 1.518, dependendo da gravidade da infração e da proximidade de locais sensíveis, como escolas e hospitais.
Além disso, a proposta prevê que os valores arrecadados com as multas sejam direcionados a organizações sem fins lucrativos que atuam na educação e no tratamento de jovens afetados pelo uso de drogas.
Isso demonstra uma tentativa de não apenas punir, mas também de promover a conscientização e a recuperação.
Em casos de reincidência ou não pagamento da multa, o débito será inscrito na dívida ativa, o que pode trazer consequências financeiras adicionais para os infratores.
O projeto também sugere medidas alternativas, como a prestação de serviços comunitários, visando a reintegração social dos infratores.
O vereador Evandro de Souza Ferreira Braga (PL) e o parlamentar Agente Dias (Republicanos) são os responsáveis pela apresentação da proposta, que será analisada por todos os vereadores.
Se aprovada, a proposta seguirá para a sanção ou veto do prefeito Weverson Meireles (PDT).
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